1. IDENTIFICAÇÃO DA PRESTADORA

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site e dos canais digitais da GCM INTERNET E SERVIÇOS (nome fantasia), H BASTOS LEITE SERVICOS (razão social), inscrita no CNPJ 24.727.656/0001-79 (“GCM INTERNET” ou “Prestadora”).

2. ACEITE DOS TERMOS

Ao acessar este site, utilizar nossos formulários, canais digitais (incluindo WhatsApp e e-mail) ou contratar serviços, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

3. OBJETO

Este site tem finalidade institucional e de relacionamento com clientes, podendo disponibilizar informações, solicitações de contato, abertura de atendimentos, emissão de segunda via (quando aplicável), suporte e comunicações relacionadas aos serviços.

4. CADASTRO E INFORMAÇÕES

Quando você fornecer dados em formulários ou canais de atendimento, você se compromete a informar dados verdadeiros, atuais e completos. A Prestadora pode solicitar confirmação de identidade para evitar fraudes.

5. USO ADEQUADO DO SITE E DOS CANAIS

Você concorda em não:

• utilizar o site para fins ilegais, abusivos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados;
• inserir códigos maliciosos, explorar vulnerabilidades ou interromper o funcionamento do site;
• enviar spam, mensagens em massa não solicitadas ou conteúdo ofensivo pelos canais da Prestadora.

6. COMUNICAÇÕES (E-MAIL / WHATSAPP / TELEFONE)

A Prestadora poderá enviar comunicações relacionadas ao atendimento e/ou aos serviços (ex.: protocolos, avisos operacionais, orientações e cobranças), respeitando a legislação aplicável e a Política de Privacidade.

7. DISPONIBILIDADE E MANUTENÇÕES

O site pode passar por indisponibilidades temporárias por manutenções, atualizações, falhas técnicas ou fatores fora do controle da Prestadora. A Prestadora buscará adotar medidas razoáveis para manter a continuidade e a segurança dos serviços digitais.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Marcas, nomes, logotipos, layout, textos e demais conteúdos do site são protegidos e não podem ser copiados, reproduzidos ou utilizados sem autorização prévia, salvo quando permitido por lei.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na extensão máxima permitida pela legislação, a Prestadora não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de uso indevido do site, falhas de conexão do usuário, ou ataques de terceiros, sem prejuízo das responsabilidades legais aplicáveis.

10. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.

11. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

A Prestadora poderá atualizar estes Termos a qualquer tempo. A versão vigente será publicada nesta página, com indicação da data de atualização.

12. CONTATO

13. FORO

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, quando aplicável. Nos demais casos, as partes elegem o foro da comarca competente, conforme a legislação vigente.